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Termos de Uso

Última atualização: 30 de junho de 2026


Portal Oráculo Oráculo Místico Decide Aí

Conteúdo 100% Simbólico e para Entretenimento

Todos os resultados, mensagens, previsões e sorteios gerados pelo Portal Oráculo e seus produtos são exclusivamente simbólicos, recreativos e reflexivos. Não substituem qualquer forma de orientação profissional.

Ao utilizar nossos serviços, você confirma que compreende e aceita esta natureza.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar qualquer produto do ecossistema Portal Oráculo — incluindo o site principal em portaloraculo.com.br, o Oráculo Místico e o Decide Aí — você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Se não concordar com qualquer disposição destes termos, interrompa imediatamente o uso dos serviços.

O uso contínuo após alterações publicadas nesta página implica aceitação automática dos novos termos.

⚠️ Importante: estes Termos de Uso aplicam-se ao Portal Oráculo (site principal). Cada universo/produto do ecossistema possui seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade específicos, que são os documentos principais a serem analisados para aquele produto. Ao utilizar cada universo, consulte e leia os termos e a política de privacidade disponíveis no site/aplicativo correspondente, pois prevalecem sobre estes em relação às funcionalidades próprias de cada produto:

2. Descrição dos Serviços

O Portal Oráculo reúne os seguintes produtos:

Todos os serviços são gratuitos, sem necessidade de cadastro e desenvolvidos por um desenvolvedor independente brasileiro.

3. Natureza dos Conteúdos e Limitações

É essencial que o usuário compreenda a natureza dos serviços:

O desenvolvedor não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos gerados pelos serviços.

4. Elegibilidade e Restrições de Idade

Os serviços do Portal Oráculo são destinados ao público geral e não são direcionados a crianças menores de 13 anos, que não devem utilizá-los. No entanto:

5. Uso Permitido

Os serviços do Portal Oráculo podem ser utilizados para:

6. Uso Proibido

É expressamente proibido utilizar os serviços do Portal Oráculo para:

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos serviços do Portal Oráculo — incluindo design, textos, código-fonte, logotipos, animações, sons e estrutura — é de propriedade do desenvolvedor independente ou licenciado de terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento dos serviços sem autorização prévia e expressa do desenvolvedor.

As fontes, ícones e bibliotecas de terceiros utilizadas estão sujeitas às suas respectivas licenças.

A trilha sonora e o vídeo "Metamorphosis" são uma criação original do Portal Oráculo. Fique à vontade para compartilhar para uso pessoal — só pedimos que não sejam usados para fins comerciais ou profissionais sem autorização.

8. Isenção de Responsabilidade

O desenvolvedor do Portal Oráculo não se responsabiliza por:

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas.

9. Isenção de Garantias e Possibilidade de Erros

Os serviços do Portal Oráculo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo — mas não se limitando a — garantias de funcionamento ininterrupto, ausência de erros, adequação a um propósito específico ou exatidão dos resultados.

O usuário reconhece e aceita que, por se tratar de software desenvolvido de forma independente, os serviços podem conter erros, falhas, imprecisões, bugs ou comportamentos inesperados, incluindo eventuais incorreções em cálculos, sorteios, mensagens, resultados ou em qualquer outra funcionalidade.

O desenvolvedor não garante que os erros serão corrigidos, nem que os serviços estarão livres de falhas ou disponíveis de forma contínua. Caso identifique algum erro, o usuário pode reportá-lo pelo canal de contato, mas não há obrigação de correção em prazo determinado.

O uso dos serviços é feito por conta e risco exclusivos do usuário, que não deve depender dos resultados gerados para decisões de qualquer natureza.

10. Publicidade e Monetização

Os serviços do Portal Oráculo são gratuitos e financiados por anúncios exibidos via Google AdSense (versão web) e Google AdMob (versão mobile).

O desenvolvedor não tem controle sobre o conteúdo dos anúncios exibidos pelo Google. Para gerenciar preferências de anúncios personalizados, acesse as configurações de anúncios do Google.

O clique em anúncios é voluntário e de responsabilidade exclusiva do usuário.

Doações (PIX): o Portal Oráculo pode disponibilizar uma chave PIX para quem desejar apoiar o projeto. Toda doação é totalmente voluntária, opcional e simbólicanão é obrigatória, não é condição para usar o serviço e não desbloqueia recursos, vantagens ou conteúdos. O uso do Portal Oráculo e de seus projetos (Oráculo Místico e Decide Aí) permanece integralmente gratuito independentemente de qualquer contribuição.

Qualquer forma de apoio é bem-vinda — inclusive as gratuitas, como compartilhar o app com amigos, enviar sugestões ou reportar melhorias. As doações ajudam apenas a manter o portal no ar e não geram qualquer obrigação, contrapartida, vínculo ou direito por parte do usuário.

11. Privacidade

O uso dos serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos a leitura completa.

Em resumo: nenhum dado pessoal é coletado pelo desenvolvedor. Todos os dados funcionais permanecem no dispositivo do usuário.

12. Modificações dos Serviços e dos Termos

O desenvolvedor reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data de "Última atualização" indica a versão vigente. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Âmbito Territorial e Acesso Internacional

O Portal Oráculo e seus produtos são destinados e direcionados exclusivamente a usuários no Brasil. Todo o conteúdo é disponibilizado em português, com base na legislação brasileira, e não há intenção de oferecer, comercializar ou direcionar o serviço a usuários de outros países.

Embora os serviços possam ser tecnicamente acessíveis a partir de outros países, eventuais acessos realizados de fora do Brasil ocorrem por iniciativa e responsabilidade exclusivas do próprio usuário, que deverá observar e cumprir as leis aplicáveis em sua jurisdição local.

O desenvolvedor não garante que os serviços estejam em conformidade com legislações estrangeiras, nem se responsabiliza por acessos ou usos realizados a partir de outras jurisdições.

Independentemente do local de acesso, estes Termos de Uso permanecem regidos pela legislação brasileira.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca competente no Brasil para resolução de eventuais litígios decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade, entre em contato:

📧 oraculomistico.app@gmail.com

Responderemos assim que possível.